MEC e Supremo debatem doação de livros para 40 presídios

Instituições ainda não foram definidas

O ministro da Educação, Mendonça Filho, e a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, se reuniram nesta quinta-feira (12), em Brasília, para discutir a doação de livros para bibliotecas de ao menos 40 presídios brasileiros.

A proposta é doar cerca de 20 mil livros de literatura brasileira e estrangeira por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os estabelecimentos prisionais beneficiados serão definidos por Cármen Lúcia junto com os Tribunais de Justiça dos estados.

Ampliação da educação

A iniciativa, segundo o ministro da Educação, faz parte de um plano mais amplo de ampliação da educação à distância nas instituições prisionais. O MEC também estuda formas de facilitar a certificação do ensino médio aos privados de liberdade, a partir da separação das atribuições do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) e do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O ministro e a presidente do STF agendaram uma nova reunião para a próxima terça-feira (17), em Brasília, a fim de definir o cronograma de entrega das bibliotecas. Segundo o ministro, a presidente do STF discutiria ainda hoje o assunto com os presidentes dos tribunais de justiça estaduais, com quem ela se reunirá para analisar a situação do sistema prisional.