Hyundai e BNDES podem ter de pagar R$ 80 milhões por morte de operário

Funcionário “quarteirizado” morreu enquanto trabalhava em fábrica

O MPT (Ministério Público do Trabalho) ingressou com um pedido de indenização de R$ 80 milhões contra a Hyundai, o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e a construtora Athie Wonrath, pela morte de um trabalhador em um canteiro de obras da montadora em 2015.

O operário Claudinei Coelho trabalhava na instalação de uma estrutura metálica em uma fábrica da Hyundai, em Araraquara, São Paulo, quando caiu de uma altura de aproximadamente dez metros e morreu na queda. Mais de um ano após sua morte, a família de Claudinei ainda não foi indenizada. 

Segundo fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), haviam irregularidades na fábrica, como uso de ganchos improvisados para manter os trabalhadores suspensos na obra, e a falta de treinamento dos operários envolvidos na construção.

Quarteirização

Para o MTE, também houve “quarteirização”, que ocorre quando uma empresa terceirizada contrata uma outra para realizar seus serviços. 

Foi o que ocorreu quando a Hyundai contratou a construtora Athie Wonrath, por R$ 65,7 milhões, para construir a fábrica, que por sua vez terceirizou parte da obra para outra empresa, que por sua vez “quarteirizou” o serviço contratando mais duas empresas menores.

Essas empresas menores, AS Montagens Metálicas e Ademir Xalico de Camargo ME, seriam de fachada segundo o Ministério, e serviam apenas para “fornecer” trabalhadores para a obra.

“O que ficou claro é que havia ali um verdadeiro mercado de mão de obra, algo que não é permitido. A gente ficou chocado quando a própria Athie nos disse que não tinha operários para construir a fábrica. Ela subcontratava tudo”, afirmou o procurador responsável pela ação, Rafael Gomes.

BNDES

O BNDES também integra a ação como corresponsável pelo fato de ter financiado, com R$ 40 milhões, a construção da fábrica da montadora de Araraquara.

Segundo os procuradores, havia uma cláusula no contrato entre o Banco e a Hyundai que previa liquidação antecipada do financiamento caso a montadora não cumprisse normas de segurança do trabalho.

O MPT questionou o BNDES sobre o financiamento a obra, claramente em falta com as normas de segurança, ao que o Banco alegou que não havia descumprimento de nenhuma norma legal, já que a Hyundai não era a responsável pela obra.

(com supervisão de Evelin Cáceres)