Em Prefeitura no interior de SP, servidor casado tem ‘salário-esposa’
Benefício não é pago a mulheres nem a homens solteiros e é alvo da Justiça
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Benefício não é pago a mulheres nem a homens solteiros e é alvo da Justiça
Uma lei do pequeno município de São Carlos, no interior de São Paulo, chamou a atenção das autoridades por permitir que homens do serviço público municipal que estivessem casados tivessem direito a um adicional no salário, equivalente a R$ 46,65 por mês.
A lei é de 1975, mas só agora foi questionada em uma ação civil pública de improbidade administrativa pelo Ministério Público de São Paulo, após o órgão de fiscalização tomar conhecimento do caso.
Apelidado popularmente de “salário esposa”, o benefício pago aos servidores homens casados chega a gerar uma despesa mensal de R$ 800 mil aos cofres públicos de São Carlos.
“O referido benefício salarial, devido apenas e tão somente em razão do estado civil de casado do servidor público municipal, desatenta à moralidade pública”, afirma o Ministério Público.
A Lei ainda “viola os princípios constitucionais da isonomia e da proibição de diferença salarial em razão de sexo”, explica o órgão. Promotores ainda questionam o quanto a despesa gera impactos negativos ao cofre da Prefeitura.
O Sindicato dos Servidores Municipais de São Carlos afirmou, entretanto, que entrou na Justiça para pedir que o benefício permaneça sendo pago. Alguns falam até de estender o adicional às mulheres.
Segundo a secretária de Administração e Gestão de Pessoal de São Carlos, Helena Antunes, um projeto de lei já foi encaminhado para que as mulheres casadas também tivessem direito ao seu “salário esposo”, porém a proposta foi negada pelos vereadores.
“Também atrelamos os valores à tabela de salários da Prefeitura, além de determinar o pagamento para servidores que ganham o piso. O objetivo era dar a esse benefício um caráter social”, explica.
Notícias mais lidas agora
- Membro de organização criminosa, traficante morre em confronto com a polícia em MS
- Subtenente da PM é preso após briga em conveniência no Nova Lima em Campo Grande
- Mulher é morta a facadas por ex-marido, flagrado lavando roupa suja de sangue pela PM
- MS tem 13 municípios em rota de chuvas intensas; confira quais
Últimas Notícias
VÍDEO: motorista foge após atropelar criança no Parque das Nações em Dourados
Com o impacto, a criança foi arremessada, mas se levantou rapidamente do chão
Última rodada: Naviraiense enfrenta Operário Caarapoense neste domingo
O time de Naviraí lidera a competição de pontos corridos com folga
Ancelotti exalta Vini Jr após atuação de gala na goleada do Real Madrid: ‘Te amo’
O treinador publicou uma foto de um abraço com Vini Jr., à beira do campo, na comemoração do primeiro gol do brasileiro diante do Osasuna
Cometa, chuva de meteoros e lua cheia: Confira o calendário astronômico em novembro
Eventos astronômicos poderão ser vistos a olho nu
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.