Com autorização judicial, casa de bingos reabre no RS

Empresário investiu em novas máquinas e contratou mais funcionários

Amparadas pela Justiça gaúcha, casas de bingo do Rio Grande do Sul estão reabrindo as portas e deixando a informalidade. Segundo informações, após julgamentos isolados, não foi considerada contravenção manter funcionando estabelecimentos de jogos de azar.

De acordo com o G1, caso ainda está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal), mas empresários do setor não escondem o otimismo. “É uma alegria muito grande para nós, que estamos nesta função há muito tempo, e uma alegria dos funcionários”, exalta o empresário Sergio de Oliveira, dono de um dos principais bingos de Porto Alegre, localizado no bairro Azenha.

Nos últimos anos pela contravenção, de abrir a casa sem autorização judicial, 13 termos circunstanciados foram assinados por Sergio, ainda de acordo com o G1. Ele diz que aceitou a transação penal em todos eles, até que os advogados decidiram mudar de estratégia. “A partir dali, nosso Jurídico optou por não transacionar mais, mas recorrer, até quando a Justiça deu o respaldo em 2016”, conta o empresário.

Vale lembrar que, apesar da expectativa do setor, o advogado Laerte Gschwenter, que representa o estabelecimento, alerta que os bingos ainda não estão legalizados no estado. Por enquanto, a Justiça garante a suspensão das ações criminais contra réus processados por explorar o jogo e autoriza o funcionamento, por entender que jogos de azar não configuram contravenção penal.

Após recurso do Ministério Público, o STF reconheceu a existência de repercussão geral do assunto. Assim, a decisão que for tomada pelos ministros vai abranger todo o estado. Não há data prevista para o julgamento.

“Trata-se de um acórdão transitado em julgado pelo tribunal gaúcho, e recepcionado pela Suprema Corte, onde toda a fase recursal do Ministério Público não logrou nenhum tipo de efeito. Os ministros reafirmam a necessidade de que isso vá em repercussão geral ao plenário”, explica Gschwenter.

Projeto de expansão

Investindo na contratação de mais 70 funcionários, Sergio diz estar confiante de que a sentença em Brasília será favorável. Além disso, o empresário investiu em maquinas caça niqueis e quer expandir os negócios na capital gaúcha e em outros estados.

“Nosso projeto é de expansão de filiais, de nos espraiarmos com políticas de filiais, gerar emprego, renda e turismo. Além dos nossos turistas, anualmente cerca de 200 mil argentinos passam por nossas praias procurando um lazer. O que eles gostam e têm no país deles, aqui é marginalizado”, diz o empresário, que prevê um cenário diferente com a liberação definitiva. “Eles vão chegar e haverá casas abertas e estruturadas para gerar renda a nosso país.”