O pró-cotista é dirigido para a compra de imóveis novos ou usados
A Caixa Econômica Federal (CEF) suspendeu os financiamentos habitacionais da linha pró-cotista, que utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Esta modalidade de crédito cobra juros mais baixos de trabalhadores com carteira assinada para financiar a casa própria.
Segundo o banco, os recursos disponíveis no momento só são suficientes para atender às “propostas de crédito já recebidas”. No fim de abril do ano passado, o banco também limitou os financiamentos da linha por falta de recursos, em meio à queda de contribuições e do aumento dos saques do FGTS pela alta do desemprego no país.
O pró-cotista é dirigido para a compra de imóveis novos ou usados de até R$ 950 mil nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e R$ 800 mil nos demais estados. É a linha mais barata de crédito habitacional, com exceção do Minha Casa, Minha Vida.
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Em nota enviada ao G1, a Caixa informou que vai liberar cerca de R$ 3 bilhões nas próximas semanas para complementar os recursos da linha, que são alimentados pelo saldo depositado nas contas do FGTS dos trabalhadores.
Saques do FGTS inativo
O banco negou ter suspendido os financiamentos por causa do volume de saques das contas inativas do FGTS. O governo estima que sejam sacados R$ 43 bilhões até o fim de julho. Até meados de abril, haviam sido sacados R$ 15,1 bilhões.
“A liberação das contas inativas foi analisada e estudada pela equipe técnica do governo federal. O saque das contas inativas por parte do trabalhador faz parte do modelo conceitual do FGTS e não fragiliza a capacidade de investimentos, autorizados pelo Conselho Curador do FGTS, nas áreas de Saneamento, Infraestrutura e Habitação”, informou no comunicado.
As taxas menores devem-se ao subsídio a trabalhadores que têm recursos no FGTS, fundo alimentado por contribuição patronal equivalente a 8% do salário dos empregados. A rentabilidade anual do FGTS é de 3%, mais a taxa referencial (TR).
Para se enquadrar na modalidade pró-cotista, os interessados devem comprovar, no mínimo 36 meses de trabalho sob o regime do FGTS (não necessariamente seguidos), não podem ter imóvel no município (ou região metropolitana) onde moram ou onde trabalham, nem financiamento no SFH em qualquer parte do país.
Recursos
Os financiamentos com recursos do FGTS, que custeiam majoritariamente imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida e a linha pró-cotista, superaram o volume do crédito da poupança em 2016, segundo a Abecip. Foi a primeira vez que isso aconteceu em mais de 10 anos. O volume financiado pelo Fundo de Garantia cresceu de R$ 54 bilhões para R$ 64 bilhões no ano passado.
