Biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades
A um ano da eleição, mais da metade dos eleitores brasileiros ainda não registrou suas impressões digitais para poder votar com biometria. São 80 milhões de pessoas – número que representa 56% do eleitorado do país.
A expectativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é que mais 10 milhões de pessoas consigam fazer o cadastro em 2018. O órgão estima, porém, que todo o eleitorado do país só esteja apto para votar por impressão digital em 2022.
Nas eleições do ano que vem, a biometria deverá ser obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados – o número exato será conhecido em maio, 150 dias antes do pleito. O 1º turno da disputa ocorre no dia 7 de outubro.
Em alguns estados, o recadastramento tem sido mais lento. Em três deles, menos de 25% do eleitorado realizou o procedimento: Rio de Janeiro (com 11%), Minas Gerais (com 16%) e Mato Grosso do Sul (com 19%). Somando os três, aproximadamente 25 milhões de pessoas ainda precisam passar pelo procedimento.
“Em algumas cidades é muito difícil que o cidadão vá até o cartório eleitoral. A descrença na política pode contribuir para as pessoas terem menos vontade de fazer esse trajeto”, diz o cientista político Humberto Dantas, pesquisador da FGV e coordenador da pós-graduação em ciência política da FESPSP.
Segundo ele, no entanto, a biometria dá mais segurança para o eleitor saber que é “dono do título”. “A biometria pode evitar que um mesário ou alguém na seção eleitoral use, no fim do dia, os números dos títulos de eleitores que ainda não tinham votado.”
Atraso
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – estado com o menor percentual de votantes por biometria – diz que, por conta de um remanejamento determinado pelo TSE, teve de extinguir 84 zonas eleitorais – passando a contar com 165. Isso, segundo o órgão, prejudicou o planejamento biométrico para 2017 no estado.
Segundo o TRE-RJ, neste mês, quando 100% das zonas eleitorais da capital já terão kits biométricos, será lançada uma campanha nas principais emissoras de TV e rádio para divulgar o cadastramento biométrico. “Com essas ações, a expectativa é que o número total de eleitores cadastrados biometricamente no estado aumente de forma significativa até o fim do ano.”
Já a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais explica que o planejamento priorizou cidades para as quais já estava prevista uma revisão do eleitorado. Nas eleições municipais de 2016, 80 cidades mineiras tiveram a votação apenas por biometria. Em 169 municípios, o modelo adotado foi misto, com a biometria e a forma tradicional. Esses números representam 9,4% e 19,8% das cidades mineiras, respectivamente.
A última cidade do Brasil no ranking municipal de biometria é, inclusive, mineira: São Pedro da União, onde apenas 1 dos 4.295 eleitores tem biometria cadastrada (0,02%). O município fica a 400 km da capital, na divisão do estado com São Paulo. Outras 477 cidades do país têm menos de 1% dos eleitores cadastrados.
Procurado, o TRE-MS não informa o motivo do baixo índice no estado.
Apesar dos problemas em algumas unidades da federação, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, diz acreditar que a meta de todos os eleitores com biometria possa ser alcançada já em 2020.
De acordo com o TSE, quatro estados (Alagoas, Amapá, Tocantins e Sergipe) e o Distrito Federal já concluíram o procedimento. Nesses locais, o voto por biometria será obrigatório. Os eleitores que não fizeram o cadastro biométrico tiveram o título de eleitor cancelado.
No exterior, o processo deve caminhar a passos mais lentos. Como ainda não há a possibilidade de fazer o procedimento, a assessoria de imprensa do TSE explica que o eleitorado que já conta com a biometria está representado por pessoas que tinham feito o cadastro no Brasil e, depois, transferiram o título para fora do país.
Há cerca de 500 mil eleitores registrados fora do país, segundo o TSE. A cidade que concentra o maior número de votantes é Miami, nos Estados Unidos. Mas apenas 2% dos eleitores do município têm o cadastro (665 dos 33.070 eleitores).
O que é o cadastramento?
A biometria usa as impressões digitais para identificar o cidadão. O objetivo é ter mais segurança e evitar fraudes. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos.
Para o reconhecimento individual, são coletados dados biométricos por meio de sensores que os colocam em formato digital. No caso do cadastramento feito pela Justiça Eleitoral, os dados são coletados por um scanner de alta definição. São coletados dados de todos os dez dedos da mão, mas apenas um é utilizado para identificar o eleitor no momento da votação.
A coleta das digitais dura poucos segundos. Além disso, é tirada uma fotografia e cadastrada a assinatura digitalizada. Para fazer o cadastro, basta levar documento oficial de identificação e comprovante de residência atualizado. Para o primeiro alistamento, homens devem comprovar também a regularidade com o serviço militar.
É preciso consultar os Tribunais Regionais Eleitorais para saber se é preciso fazer um agendamento e os prazos estipulados para o recadastramento. Na maioria dos sites, há informações sobre o processo
