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TSE disponibiliza cursos para juízes, membros do MPE e servidores da Justiça Eleitoral

À distâncias, cursos visam aprimoramento sobre legislação eleitoral 

Midiamax Publicado em 09/08/2016, às 17h27

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À distâncias, cursos visam aprimoramento sobre legislação eleitoral 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibilizou os cursos de ensino a distância para aperfeiçoamento sobre o tema “Eleições 2016 – Inovações e Desafios”. Os cursos são destinados para juízes eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral e servidores da Justiça Eleitoral.

O curso de aperfeiçoamento é composto de 20 videoaulas com o conteúdo das palestras proferidas por especialistas de renome em Direito Eleitoral. Já o curso de capacitação foi elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e cedido para que magistrados e outros servidores pudessem ter acesso. Os cursos ficarão disponíveis até janeiro de 2017.

A Presidência do TSE, Liana Pedroso Dias Dourado de Carvalho, destaca que os cursos têm como objetivo “disseminar o conhecimento, promovendo a capacitação do público-alvo, especialmente dos servidores da Justiça Eleitoral e trazer questões relevantes do processo eleitoral, como a aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) e a Reforma Eleitoral 2015”.

Adicional de qualificação

Quem fizer os cursos e tiver, no mínimo, 75% de aproveitamento poderá requerer o adicional de qualificação. Há duas questões ao final de cada videoaula do curso de aperfeiçoamento e de cada módulo do curso básico.

Aperfeiçoamento

Com carga horária de 18 horas, o curso de aperfeiçoamento tem como objetivo ampliar os conhecimentos sobre os mais relevantes e controvertidos temas do Direito Eleitoral na atualidade, despertando a sua reflexão crítica a respeito das possibilidades de aprimoramento das práticas eleitorais.

O curso é composto de seis módulos, cada um com videoaulas sobre temas diversos, totalizando 20 videoaulas, se utiliza de instrumentos didáticos diversos, como vídeos e textos, e é de livre condução por parte do aluno (sem tutoria). Há um questionário ao término de cada aula. Concluído o curso, o aluno faz jus à declaração de participação, emitida por intermédio do próprio Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Capacitação

O curso de capacitação objetiva aprofundar os conhecimentos técnicos do aluno sobre os temas de cada módulo, de forma a possibilitar a assimilação crítica da matéria e a sua aplicação na atividade judiciária eleitoral, e tem a carga horária de 18 horas.

É composto de quatro módulos: Registro de Candidatura e Inelegibilidade; Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia; Ações Jurisdicionais Eleitorais; e Financiamento de Campanha e Prestação de Contas. Também se utiliza de recursos didáticos diversos, como textos e infográficos, e assim como o curso de aperfeiçoamento, é de livre condução por parte do aluno e apresenta exercícios de fixação ao término de cada aula. Ao concluir o curso, o aluno terá direito à declaração de participação, também emitida por intermédio do próprio Ambiente Virtual de Aprendizagem. (Com informações TSE)

Acesse os cursos.

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