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Senado pretende adiar decisão de processo que pode cassar Delcídio

Conselho analisa necessidade de obter mais informações do STF

Midiamax Publicado em 29/02/2016, às 15h19

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Conselho analisa necessidade de obter mais informações do STF

O Senado pretende esperar o avanço dos inquéritos sobre Delcídio Amaral (PT) no STF (Supremo Tribunal Federal) para dar continuidade ao processo contra o senador no Conselho de Ética. A estratégia foi apresentada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Renan se posicionou a favor de adiar o processo na última quarta-feira (24), logo após a primeira reunião do Conselho. Segundo ele, falta informações sobre os casos em tramitação na corte suprema . “O Conselho de Ética não tem como inverter o processo e fazer um julgamento político sem saber o que acontece no processo judicial. É preciso conectar as coisas”, disse o presidente do Senado.

Delcídio, que está emlicença médica desde a semana passada, foi preso preventivamente em novembro, acusado de tentar dificultar as investigações da Operação Lava Jato. Ele foi solto no último dia 19 de fevereiro, mas responde a três inquéritos no STF por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás. As peças das investigações são mantidas em segredo de Justiça.

Para Renan Calheiros, a lógica do colegiado é avaliar como o processo político leva em conta o que está acontecendo no processo judicial. Por isso, alega o acesso aos inquéritos como essencial.

A interpretação do presidente do Senado segue mesmo posicionamento de um dos principais argumentos apresentados pela defesa de Delcídio. Seu advogado, Gilson Dipp, defende o direito à presunção de inocência, que admite que Delcídio não tem culpa até que seja condenado pela Justiça. O advogado caracteriza como "dano irreparável" qualquer punição no Senado, caso Delcídio seja inocentado posteriormente pelo Supremo.

Já o presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), não soube responder se será necessário esperar pela decisão do STF. Segundo ele, a tramitação poderá ser mais longa, caso o relator julgue necessário receber mais informações do tribunal.

“O único documento que temos é a gravação de uma conversa. Os senadores e o relator vão decidir se precisam solicitar mais documentos”, disse em entrevista ao Jornal Estadão. Não há previsão para que o STF dê encaminhamento às investigações sobre Delcídio. (Com informações Estadão). 

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