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Senado discute relatório sobre Plano Nacional de Saneamento Básico

Confira agenda oficial  

Midiamax Publicado em 24/02/2016, às 10h43

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Confira agenda oficial

8h30

Comissão/Infraestrutura – A Comissão de Serviços de Infraestrutura tem reunião deliberativa com 6 itens. Entre eles, o PLS 371/2015, que permite o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na aquisição e instalação de equipamentos destinados à geração própria de energia elétrica em residências.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Status: Confirmada

9 horas

Comissão/Assuntos Sociais – A Comissão de Assuntos Sociais elege o vice-presidente do colegiado para o ano de 2016. Logo depois, os senadores analisam 13 itens. Entre eles, emendas da Câmara dos Deputados ao PLS 12/2000, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Status: Confirmada

Comissão/Desenvolvimento Regional – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo discute e vota relatório sobre a política pública ‘Plano Nacional de Saneamento Básico’. Logo depois, analisa 2 itens. Entre eles, o PLC 177/2015, que institui apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Status: Confirmada

10 horas

Comissão/Constituição e Justiça – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania tem reunião deliberativa com 41 itens. Entre eles, o PLS 388/2015 – Complementar, que reduz a influência política nos fundos de pensão, e o PLS 663/2015, que proíbe servidores comissionados de fazer doação a partidos políticos.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status: Confirmada

Comissão/Educação – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte promove audiência pública interativa para debater o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência. Entre os convidados estão representantes do do MEC (Ministério da Educação), da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e da CNE (Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação).

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

11h30

Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa tem reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PLS 531/2013, que trata da diferença mínima de idade entre o pretendente à adoção e o adotando, e o PLS 650/2011, que propõe demandas de acessibilidade no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

13h30

Orçamento – Reunião do colegiado de líderes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Local: Sala de reuniões da Presidência da CMO

Status: Confirmada

14 horas

Comissão/Educação – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte promove audiência pública interativa para discutir a base nacional comum curricular. Entre os convidados estão representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

Plenário – Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

14h30

Agenda Brasil – A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil) tem reunião deliberativa com 12 itens. Entre eles, o PLS 187/2012, que deduz do Imposto de Renda doação a projetos de reciclagem, e o PLS 513/2011, que regula a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de presídios. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status: Cancelada

Comissão Mista/MP 700 – Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da comissão responsável pela MP 700/2015, que altera regras sobre desapropriações por utilidade pública.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

14h40

Comissão Mista/MP 701 – Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da comissão responsável pela MP 701/2015, que altera o seguro de crédito à exportação para atrair bancos privados.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

14h50

Comissão Mista/MP 703 – Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da comissão responsável pela MP 703/2015, que dispõe sobre acordos de leniência.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

15 horas

CPI/Próteses – A CPI das Próteses analisa requerimento.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Status: Confirmada

Comissão Mista/MP 704 – Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da comissão responsável pela MP 704/2015, que dispõe sobre pagamento da dívida pública federal.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

Orçamento – Reunião extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para análise de matérias restantes da pauta anterior.

Local: Sala 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada

15h10

Comissão Mista/MP 705 – Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da comissão responsável pela MP 705/2015, que dispõe sobre o apoio da União aos municípios e ao Distrito Federal, para ampliação da oferta da educação infantil.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

15h20

Comissão Mista/MP 706 – Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da comissão responsável pela MP 706/2015, que dispõe sobre concessões de geração e distribuição de energia elétrica.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

15h30

Comissão Mista/MP 693 – Apreciação de relatório da MP 693/2015, que concede isenção de tributos para empresas responsáveis pelo fornecimento de energia nos locais dos Jogos Olímpicos de 2016.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Status: Confirmada

Comissão Mista/MP 707 – Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da comissão responsável pela MP 707/2015, que prorroga prazo para refinanciamento de empréstimos para aquisição de caminhões.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

15h40

Comissão Mista/MP 708 – Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da comissão responsável pela MP 708/2015, que autoriza a União a reincorporar trechos de rodovias federais transferidos aos estados e ao Distrito Federal.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

15h50

Comissão Mista/MP 712 – Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da comissão responsável pela MP 712/2016, que dispõe sobre de medidas de vigilância em Saúde relacionadas ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

18h30

Conselho de Ética – Reunião para deliberar sobre o pedido de impugnação, feito pela defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), à relatoria da Representação nº 1, de 2015.

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

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