Senado decide não acatar liminar do STF sobre afastamento de Calheiros
Decisão do Supremo o afasta da presidência da Casa
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Decisão do Supremo o afasta da presidência da Casa
A mesa diretora do Senado, presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu não cumprir liminar concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou afastamento imediato do peemedebista da presidência.
A decisão foi tomada durante reunião de Renan com os outros integrantes da mesa, nesta terça-feira (6). Isso porque ele acredita ter respaldo jurídico para não atender à liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello.
A ação foi ajuizada pelo partido Rede, sob argumentação de que não se pode ter na presidência do Senado uma pessoa que é ré, tendo em vista que na ausência do presidente Michel Temer (PMDB) é o dirigente da Casa de Leis que fica no comando do país.
Documento assinado pela mesa diz que “Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal”. A decisão seria estratégia para ganhar tempo. Na manhã desta terça, o Senado ingressou mandado de segurança com pedido de liminar e um agravo regimental, no STF, contra liminar que afasta Renan da presidência. (Com informações nacionais).
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