Senado aprova PEC que garante ajuda a mulheres vítimas de violência

A PEC tem por objetivo proteger mulheres que, ao deixarem os maridos em razão da violência

O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que inclui mulheres vítimas de violência doméstica como beneficiárias de programas sociais previstos na Constituição.

A PEC tem por objetivo proteger mulheres que, ao deixarem os maridos em razão da violência, passam por dificuldades financeiras. O texto iguala as mulheres nessas condições às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e estabelece que elas devem receber ajuda independente de terem contribuição previdenciária.