Pastor havia sido beneficiado pelo ministro José Serra
A Justiça Federal em São Paulo suspendeu, em liminar, os passaportes diplomáticos concedidos pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP) ao pastor Romildo Ribeiro Soares, o R. R., e sua mulher Maria Magdalena Ribeiro Soares.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o juiz Tiago Bologna Dias, da 7ª Vara Federal Cível, deu cinco dias para que o pastor e sua esposa entreguem os passaportes à Justiça. Ele afirma que a vantagem concedida é uma “confusão entre Estado e religião incabível”.
A decisão acata uma ação popular, que foi movida pelo advogado Ricardo Abraão Amin Nacle. Ele questionou o motivo da concessão do passaporte diplomático aos Soares. O Ministério das Relações Exteriores havia afirmado que o benefício “atende ao interesse do País”.
O passaporte diplomático permite que o beneficiado entre e saia de quaisquer países que possuam relações com o Brasil, sem necessitar de processos burocráticos como visto e outros documentos. Para que ele seja concedido, é necessário haver uma explicação detalhada, o que o juiz paulista afirma não existir no caso.
“O Estado é laico, há separação plena entre Igreja e Estado, de forma que é efetivamente incompatível com a Constituição que líder religioso, nesta condição e no interesse de sua instituição religiosa, seja representante dos interesses estatais brasileiros no exterior”, escreveu Dias na liminar.
