Decreto foi assinado hoje por presidente Dilma
A presidente dilma rousseff (PT) decretou a criação do programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade econômica contra o Aedes aegypti, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
Serão atendidas pelo programa as gestantes participantes de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família. As mulheres grávidas irão receber do Ministério da Saúde kits de insumos estratégicos para o combate ao mosquito, como repelentes.
Ainda não foi feita a definição de quais serão os produtos adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde. O ministério atuará junto ao de Desenvolvimento Social e Combate à Fome para implantar o programa. Conforme o decreto, outras ações práticas devem ser desenvolvidas em favor desse setor da população.
O texto do decreto diz que “a aquisição e a distribuição dos insumos serão realizadas pelo Ministério da Saúde, com os recursos relativos ao crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome aberto pela Medida Provisória nº 716, de 11 de março de 2016, mediante assinatura de termo de execução descentralizada entre os referidos ministérios.