Deputados votam projeto que altera cálculo da dívida de estados e municípios

Confira a agenda oficial desta terça-feira  

9 horas

1º Encontro de Servidores, Associações, Sindicatos e Federações do PJU e MPU no DF

Auditório Nereu Ramos

13 horas

Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras

Seminário Dia Mundial das Doenças Raras.

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Votações em Plenário

A pauta inclui projeto que altera o cálculo da dívida de estados e municípios com a União (PDC 315/16); e duas medidas provisórias: a que concede benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante as Olimpíadas (MP 693/15); e a que muda alíquotas de vários impostos (MP 694/15).

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e análise do parecer preliminar do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) sobre representação contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).

Plenário 11

14 horas

Comissão Especial que Regulamenta Contratos de Seguro Privado (PL 3555/04)

Reunião para instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.

Plenário 10

14 horas

CPI Funai e Incra

Audiência pública para tomada de depoimentos do procurador da República em Chapecó/SC, Carlos Humberto Prola Júnior e do juiz federal, Narciso Leandro Xavier Baez.

Plenário a definir

14 horas

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Reunião para apresentação de resumo das atividades da comissão em 2015 e lançamento de revista da comissão.

Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.

14h30

Reunião de Líderes

Discutir a pauta da semana.

Plenário a definir

14h30

Comissão Especial sobre a Destinação de Recursos da Cide (PEC 159/07)

Audiência pública.

Foram convidados os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad; do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Plenário 14

14h30

Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)

Audiência pública para debater a pertinência de se estabelecer legislação que autorize a Anatel a desmembrar regiões das concessões e convertê-las em autorização.

Foram convidaos o ministro das Comunicações, André Figueiredo; os presidentes do TCU, Aroldo Cedraz; da Anatel, João Resende; do Sinditelebrasil, Eduardo Levy; e o advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Floriano de Azevedo Marques Neto.

Plenário 9

14h30

Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares

Audiência pública para discutir as propostas de unificação das polícias civis e militares.

Foram convidados o vice-presidente Jurídico da Adepol, Wladimir Sérgio Reale; os presidentes do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, Erik Seba de Castro; do Sindicato de Delegados de Polícia do Distrito Federal, Viviane da Rosa; e da Federação Nacional dos Delegados de Polícia do Brasil, José Paulo Pires.

Plenário 7

14h30

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Votação de projetos e requerimentos.

Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30

CPI dos Crimes Cibernéticos

Audiência pública sobre a suspensão do serviço WhatsApp.

Foi convidado o delegado do Departamento de Investigações Criminais de São Paulo (Deic/SP), Fabiano Fonseca Barbeiro.

Plenário 3

15 horas

Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública para esclarecimentos sobre a prestação de contas da presidente da República pertinente ao exercício financeiro de 2014.

Foram convidados o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes; e o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.

Plenário 2