Deputados realizam audiência para debater os direitos individuais da mulher na internet
Confira agenda oficial da Câmara dos Deputados
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Confira agenda oficial da Câmara dos Deputados
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e entrega do Diploma Bertha Lutz aos agraciados em sua 15ª edição.
Plenário do Senado Federal
14 horas
CPI do Carf
Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
14h30
Colégio de Líderes
Reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para discussão da pauta da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
14h30
Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil
Audiência pública para debater os impactos da crise hídrica sobre a agricultura familiar nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Agricultura; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fataes); e
da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública.
Foram convidados os vice-presidentes da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Heder Martins Oliveira; da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (Anermb), Giberto Candido de Lima.
Plenário 14
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de requerimentos.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública com a presença do secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais, Nilmário Miranda; e votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) sobre representação contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário a definir
14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública para debater os direitos individuais da mulher na internet.
Foram convidadas a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo, Valéria Diez Scarance Fernandes; a delegada da Polícia Federal Diana Calazans Mann; e a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal, Dulcielly Nóbrega de Almeida.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 698/15
Medida provisória que prevê o pagamento de prestações não quitadas do programa Minha Casa, Minha Vida para o FGTS.
Apreciação do relatório do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE)
Sala 6 da ala Nilo Celho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 699/15
Medida provisória que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas.
Apreciação e votação do relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
16 horas
Comissão Especial que Regulamenta Contratos de Seguro Privado (PL 3555/04)
Reunião para definição do roteiro de trabalho da comissão e deliberação de requerimentos
Plenário 15
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para análise de propostas, entre elas a PEC 1/15, que aumenta recursos federais para a saúde; e o PLP 315/16, que suspende o cálculo do desconto que a União dará na renegociação das dívidas dos estados e municípios com a União.
Plenário Ulysses Guimarães
17h30
Solenidade de entrega da 4ª edição de prêmio sobre a Lei Maria da Penha
Salão Nobre
19 horas
Congresso Nacional
Sessão para análise de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
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