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Conselho faz reunião para apreciação do parecer preliminar de processo contra Cunha

Confira agenda oficial da Câmara dos Deputados  

Midiamax Publicado em 23/02/2016, às 10h29

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Confira agenda oficial da Câmara dos Deputados  

10 horas

Comissão Mista sobre a MP 694/15

Medida provisória que reduz benefícios fiscais de várias leis federais para aumentar a arrecadação e assim contribuir para o ajuste das contas públicas.

Apreciação de relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) .

Sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado

13h30

Comissão Mista de Orçamento

Reunião do Colegiado de Líderes

Sala de reuniões da presidência da comissão

14 horas

Votações em Plenário

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

CPI Funai e Incra

Deliberação de requerimentos.

Plenário 13

14h30

Colégio de Líderes

Reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para discussão da pauta da semana.

Gabinete da Presidência da Câmara

14h30

Comissão de Mista de Orçamento

Votações de relatórios.

Plenário 2

14h30

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 – BR-101/ES

Audiência pública para discutir o andamento dos processos de licenciamento ambiental referente às intervenções previstas no Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES.

Foi convidado o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Thomaz Miazaki de Toledo.

Plenário 15

14h30

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Reunião para apreciação do parecer preliminar referente ao processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Plenário 11

14h30

Comissão Especial que Efetiva Empregado na Extinção de Empresa (PEC 250/08)

Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.

Plenário 5

14h30

CPI do BNDES

Reunião para leitura e discussão do relatório final da CPI, do deputado José Rocha (PR-BA).

Plenário 12

14h30

Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)

Votação de requerimentos.

Plenário 16

14h30

Comissão Especial sobre Destinação de Recursos da Cide (PEC 159/07)

Audiência pública.

Foram convidados o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira.

Plenário 14

14h30

CPI dos Crimes Cibernéticos

Votação de requerimentos.

Plenário 8

14h30

CPI sobre Fundos de Pensão

Audiência pública para tomada de depoimento do presidente da Empresa Engevix, José Antunes Sobrinho.

Plenário 1

14h30

Comissão Mista sobre a MP 698/15

Medida provisória que prevê o pagamento de prestações não quitadas do programa Minha Casa, Minha Vida para o FGTS.

Audiência pública.

Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, da Vice-Presidência de Habitação da Caixa Econômica Federal e da Secretaria Executiva do Conselho Curador do FGTS.

Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas

Comissão Especial sobre a Prorrogação da DRU até 2019 (PEC 4/15)

Audiência pública para debater o tema.

Foram convidados o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino; o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; e a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard.

Plenário 3

15 horas

Comissão Mista sobre a MP 693/15

Medida provisória sobre medidas tributárias referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016; e sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores da carreira de Auditoria da Receita Federal.

Continuação da apreciação de relatório do deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas

Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)

Audiência pública para discutir as mudanças ocorridas no perfil econômico e financeiro das indústrias de sementes no Brasil a partir da vigência da Lei 9.456/97.

Foram convidados os pesquisadores David Hathaway, Ângela Cordeiro e Paulo Kageyama e representantes da Embrapa e da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem).

Plenário a definir

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