Confira agenda oficial da Câmara dos Deputados
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 694/15
Medida provisória que reduz benefícios fiscais de várias leis federais para aumentar a arrecadação e assim contribuir para o ajuste das contas públicas.
Apreciação de relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) .
Sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado
13h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes
Sala de reuniões da presidência da comissão
14 horas
Votações em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
CPI Funai e Incra
Deliberação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Colégio de Líderes
Reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para discussão da pauta da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
14h30
Comissão de Mista de Orçamento
Votações de relatórios.
Plenário 2
14h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 – BR-101/ES
Audiência pública para discutir o andamento dos processos de licenciamento ambiental referente às intervenções previstas no Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES.
Foi convidado o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Thomaz Miazaki de Toledo.
Plenário 15
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para apreciação do parecer preliminar referente ao processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial que Efetiva Empregado na Extinção de Empresa (PEC 250/08)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
14h30
CPI do BNDES
Reunião para leitura e discussão do relatório final da CPI, do deputado José Rocha (PR-BA).
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre Destinação de Recursos da Cide (PEC 159/07)
Audiência pública.
Foram convidados o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira.
Plenário 14
14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
CPI sobre Fundos de Pensão
Audiência pública para tomada de depoimento do presidente da Empresa Engevix, José Antunes Sobrinho.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a MP 698/15
Medida provisória que prevê o pagamento de prestações não quitadas do programa Minha Casa, Minha Vida para o FGTS.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, da Vice-Presidência de Habitação da Caixa Econômica Federal e da Secretaria Executiva do Conselho Curador do FGTS.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre a Prorrogação da DRU até 2019 (PEC 4/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino; o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; e a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard.
Plenário 3
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 693/15
Medida provisória sobre medidas tributárias referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016; e sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores da carreira de Auditoria da Receita Federal.
Continuação da apreciação de relatório do deputado Manoel Junior (PMDB-PB).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Audiência pública para discutir as mudanças ocorridas no perfil econômico e financeiro das indústrias de sementes no Brasil a partir da vigência da Lei 9.456/97.
Foram convidados os pesquisadores David Hathaway, Ângela Cordeiro e Paulo Kageyama e representantes da Embrapa e da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem).
Plenário a definir
