Confira expediente do Senado desta terça-feira

Agenda inclui reunião de comissões e sessões no plenário  

9 horas

Comissão/Ciência e Tecnologia – A reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática tem 47 itens. Entre eles, o PLS 86/2014, que dispõe sobre a obrigação da Administração Pública Federal divulgar despesas com publicidade, e o PLS 415/2015, que otimiza o uso de tecnologias no âmbito SUS (Sistema Único de Saúde).

Status: Confirmada

Comissão/Desburocratização – A Comissão de Juristas da Desburocratização debate, entre outros assuntos, licenciamento ambiental e simplificação de abertura de empresas.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status: Confirmada

9h30

Comissão/Meio Ambiente – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle tem reunião deliberativa com 16 itens. Entre eles, o PLS 676/2015, que dispõe sobre a embalagem para a comercialização de soda cáustica líquida e água sanitária, e o PLC 105/2014, que inclui a proteção de animais entre as prioridades da educação ambiental.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

10 horas

Comissão mista/MP 694 – Apreciação de relatório da MP 694/2015, que aumenta a alíquota do Imposto de Renda de titulares, sócios ou acionistas de empresas.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Status: Confirmada

Comissão/Assuntos Econômicos – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião deliberativa com 31 itens. Entre eles, o PLS 382/2011, que dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

11h30

Comissão/Educação – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 11 itens. Entre eles, substitutito da Câmara dos Deputados ao PLS 14/2015, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional referente ao ensino da arte, e o PLS 379/2015, que insere a gastronomia como beneficiária do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

13h30

Orçamento – Reunião do colegiado de líderes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Local: Sala de reuniões da Presidência da CMO

Status: Confirmada

14 horas

CPI/Próteses – A CPI das Próteses analisa requerimento.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

Plenário – Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

14h30

Comissão Mista/MP 698 – Audiência pública para instruir a MP 698/2015, que garante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) o pagamento de prestações não quitadas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Entre os convidados estão representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Ministério da Fazenda e do Ministério das Cidades.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

Orçamento – Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para apreciar, entre outros itens, relatórios de prestação de contas, de gestão fiscal e de avaliação de receitas e despesas.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada

Transparência – A Comissão de Transparência e Governança Pública analisa requerimentos. Logo depois, realiza audiência pública interativa para debater sobre os produtos e serviços do Interlegis oferecidos às casas legislativas. Entre os convidados estão o o diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Rebouças, e a diretora da Secretaria de Transparência, Elga Mara Teixeira Lopes.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Status: Confirmada

15 horas

Comissão Mista/MP 693 – Apreciação de relatório da MP 693/2015, que concede isenção de tributos para empresas responsáveis pelo fornecimento de energia nos locais dos Jogos Olímpicos de 2016.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada