Agenda inclui votações em plenário e reuniões das comissões
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votação de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Frente Parlamentar de Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
2º Seminário de Agroecologia e Produção Orgânica no Congresso Nacional.
O evento continua à tarde, e vai ter a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Reuniões das comissões temáticas da Assembleia.
Plenário 3 – Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação;
Plenário 4 – Economia, Ambiente e Cooperação;
Plenário 5 – Língua, Educação, Ciência e Cultura.
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 703/15
Medida provisória que modifica a Lei Anticorrupção (12.846/13) para prever a participação do Ministério Público nos acordos de leniência.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), da CNI (Confederação Nacional da Indústria), do Ibeji (Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura), da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e da ANTC (Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas da União).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 707/15
Medida provisória que autoriza o BNDES a prorrogar até 30 de junho o prazo para a formalização de refinanciamento de empréstimos contraídos por caminhoneiros para a aquisição de caminhões, carretas, reboques, carrocerias e outros bens semelhantes.
Apreciação de relatório do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL).
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
CPI do Carf
Reunião reservada com o procurador da República Frederico de Carvalho Paiva.
Plenário 7
14 horas
CPI da Funai
Audiência pública com o professor universitário e ex-presidente da Funai Mércio Pereira Gomes
Plenário 4
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência Social
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 7
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para apresentação do relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do País; debate sobre a violência contra as mulheres em situação de prisão; apresentação do Relatório de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Enfrentamento à Violência contra a Mulher; e deliberação de requerimentos.
Foram convidados o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Renato Campos Pinto de Vitto; a professora da Universidade de Brasília Debora Diniz, autora do livro “Cadeia: Relator sobre Mulheres”; e a jornalista Nana Queiroz, autora do livro “Presos que Menstruam: A brutal vida das mulheres tratadas como homens nas prisões brasileiras”.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública para discutir propostas de unificação das polícias civis e militares.
Foram convidados os presidentes do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal, Rodrigo Fernandes Franco; da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Jânio Bosco Gandra; e o secretário geral da Federação Interestadual dos Policiais Civis (Região Norte e Centro-Oeste), Luciano Marinho de Morais.
Plenário 8
14h30
Comissão Mista sobre a MP 700/15
Medida provisória que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes das prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo; do Ministério das Cidades; do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Diadema (SP); do Instituto de Arquitetos do Brasil; do Instituto de Registro de Títulos e Documentos da Pessoa Jurídica do Brasil; e do Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública e votação de requerimentos
Foi convidado o interlocutor social da Organização Viva Rio, Ronilso Pacheco da Silva.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião de trabalho para apresentação das sugestões do relator-geral.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Apresentação de sugestões ao plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Externa sobre Cancelamento de Voos na Região Norte do Brasil
Reunião para definição do roteiro de trabalhos.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Eleição do presidente e do 1º vice-presidente.
Plenário 14
14h30
Comissão Externa Transposição Rio São Francisco
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
CPI da Fifa
Reunião para apresentação do roteiro de trabalho e procedimentos; e deliberação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Grupo Parlamentar de Amizade Alemanha-Brasil do Parlamento Federal Alemão (Bundestag)
Visita oficial com objetivo de intensificar o intercâmbio parlamentar e os laços de amizade entre as casas legislativas dos dois países.
Salão Verde da Câmara
15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião com o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Alemanha.
Sala de reuniões da comissão
15 horas
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Reunião dos presidentes das mesas dos grupos nacionais para criar grupo de parlamentares para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP; debate do programa da Presidência da AP-CPLP para 2016-2018 e de proposta de instalação de secretariado permanente da Assembleia em Angola.
Sala de reuniões da mesa
