Comissão discute sobre processo contra Eduardo Cunha nesta quarta-feira

Confira agenda oficial da Câmara dos Deputados  

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Confira agenda oficial da Câmara dos Deputados  

9 horas

CPI da Funai e do Incra
Votação de requerimentos. 
Plenário 12

9h30
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina 
Audiência pública para debater a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB) no financiamento da construção da ferrovia Nova Transnordestina: apresentação do volume de recursos já liberados e a serem liberados.
Foram convidados os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho; e do BNB, Marcos Costa Holanda.
Plenário 6

10 horas
Comissão Especial sobre Acordo de Leniência (PL 3636/15)
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Andre Moura (PSC-SE); e deliberação de requerimentos. 
Plenário 9

10h30
Bancada do Solidariedade (SD)

Reunião para definir a liderança do partido.
Sala 178, ala B, anexo 2

13h30
Comissão Mista de Orçamento 

Reunião do colegiado de representantes de líderes. 
Sala de reuniões da Presidência da comissão

14 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião sobre o processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 
Plenário 11

14 horas
Comissão especial sobre proposta que assegura às associações dos militares estaduais as mesmas garantias dos sindicatos de trabalhadores (PEC 443/14)
Votação de requerimentos.
Plenário 5

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 694/15

Medida provisória que aumenta de 15% para 18% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) aplicado aos juros sobre o capital próprio (JSCP) pagos ou creditados aos sócios ou acionistas de empresa.
Apreciação de relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) .
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

14h30
Comissão especial sobre motores a diesel para veículos leves (PL 1013/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 16

14h30
Comissão Especial sobre Reforma Tributária
Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Votação de requerimentos.
Plenário 7

14h30
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Audiência pública.
Foram convidados o vice-presidente executivo da Fertitta Entertainment, Tobin Prior; o advogado e sócio da firma de advocacia Lewis Roca Rothgerber, de Las Vegas, Anthony Cabot; o vice-presidente de Relações Governamentais da Las Vegas Sand Corporation, Andy Abboud; e o diretor de assuntos corporativos da Las Vegas Sand Corporation, John Foley.
Plenário 9

15 horas
Liderança do PMDB

Reunião para definição do líder.
Plenário 1

19 horas
Pré-estreia do documentário Leitores sem Fim.

Os deputados Alex Canziani (PTB-PR), Jose Stédile (PSB-RS) e Lobbe Neto (PSDB-SP), que participam do documentário, fazem um debate, depois da exibição, sobre as políticas públicas voltadas à universalização das bibliotecas públicas no País. O documentário estreará dia 19/2, às 21h30.
Auditório da TV Câmara

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