Comissão aprova obrigatoriedade de curso de extensão para idosos nas universidades

Cursos poderão ser presenciais ou a distância 

A Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado Federal que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas. Esses cursos poderão ser presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.



O texto acrescenta dispositivo ao Estatuto do Idoso, que já prevê o apoio do poder público à criação de universidade aberta para as pessoas idosas. O estatuto também já determina o incentivo à publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerando a natural redução da capacidade visual.



De acordo com a Agência Câmara Notícias, a relatora na comissão, deputada Leandre (PV-PR) apresentou parecer pela aprovação da proposta. A parlamentar apenas acrescentou emenda que contempla a expressão “educação ao longo da vida”, por ser utilizada na literatura especializada e nas discussões sobre o incremento de oportunidades educacionais às pessoas idosas e aos demais cidadãos.



“A medida deve ser empreendida com prioridade, para assegurarmos às pessoas idosas o direito constitucional à educação, tanto com viés formal, voltado para o treinamento e desenvolvimento, quanto para outras finalidades, como a socioeducativa, de lazer e de estímulo às capacidades cognitivas”, afirmou Leandre.



O projeto tem caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.