Comissão analisa medida provisória que prevê ações de combate ao aedes aegypti

Confira agenda oficial da Câmara dos Deputados 

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
CPI da Funai e do Incra
Audiência pública.
Foram convidados o antropólogo, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Funai Mércio Gomes; e o professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Denis Rosenfield.
Plenário 12

9h30
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana – MG
Reunião para atualização das ações realizadas pelo Ministério Público e deliberação de requerimentos.
Sala de reuniões da Presidência da CLP

9h30
Comissão Especial que Efetiva Empregado na Extinção de Empresa (PEC 250/08)
Reunião para eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8

9h30
Comissão Mista sobre a MP 693/15
Medida provisória sobre medidas tributárias referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016; e sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores da carreira de Auditoria da Receita Federal.
Continuação da apreciação de relatório do deputado Manoel Junior (PMDB-PB).
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

9h30
Comissão Mista sobre a MP 703/15
Medida provisória que modifica a Lei Anticorrupção (12.846/13) para prever a participação do Ministério Público nos acordos de leniência.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

9h40
Comissão Mista sobre a MP 704/15
Medida provisória que autoriza a destinação do superavit financeiro das fontes de recursos decorrentes de vinculação legal existentes no Tesouro Nacional em 31 de dezembro de 2014 à cobertura de despesas primárias obrigatórias no exercício de 2015.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

9h50
Comissão Mista sobre a MP 705/15
Medida provisória que flexibiliza o valor da transferência de recursos da União aos municípios e ao DF referente ao apoio financeiro suplementar para a manutenção de creches, para o atendimento de crianças de 0 a 4 anos cujas famílias sejam beneficiárias do programa Bolsa Família.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas

Sessão Solene
Homenagem ao Lançamento da Campanha da Fraternidade 2016. 
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública com o diretor de Assuntos Governamentais da Volkswagen do Brasil e 1º vice-presidente da Anfavea, Antônio Megale.
Plenário 13

10 horas
Comissão Externa para Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus
Audiência pública com a presença do secretário-executivo do Ministério da Saúde, José Agenor Álvares da Silva; e do diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; e deliberação de requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 706/15
Medida provisória que estabelece o prazo de até 210 dias para que o concessionário de distribuição de energia elétrica assine o contrato de concessão ou o termo aditivo, a partir da decisão do poder concedente pela prorrogação.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

10h10
Comissão Mista sobre a MP 707/15
Medida provisória que autoriza o BNDES a prorrogar até 30 de junho o prazo para a formalização de refinanciamento de empréstimos contraídos por caminhoneiros para a aquisição de caminhões, carretas, reboques, carroceiras e outros bens semelhantes.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

10h20
Comissão Mista sobre a MP 708/15
Medida provisória que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos a 15 estados.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

10h30
Comissão Mista sobre a MP 712/16
Medida provisória que prevê ações para o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, que transmite dengue, o vírus zika e o vírus chikungunya.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães