Câmara aprova suspensão por 5 anos para torcida que invadir treino de futebol

Projeto segue agora para o Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que amplia a lista de casos de violência passíveis de punição no Estatuto do Torcedor e aumenta as sanções previstas. A medida aumenta para cinco anos a suspensão para torcida que invadir treino.

O texto inclui a violência praticada pelas torcidas organizadas mesmo quando não houver partidas em disputa. Passa-se a punir, assim, os casos de invasão de treinos, confrontos entre torcedores e atos de agressão praticados contra atletas e outros profissionais do esporte em seus períodos de folga.

Por recomendação do relator na CCJ, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), o texto apresentou modificações de técnica legislativa, que não alteram o conteúdo da proposta.

O substitutivo também prevê aumento da pena. Hoje, as torcidas que praticarem atos violentos ficam proibidas de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de três anos, além de responderem civilmente, de forma objetiva e solidária, pelos danos causados. O texto aprovado suspende a torcida violenta dos estádios por cinco anos.

Por tramitar em caráter conclusivo, a matéria segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada também pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Desporto, também na forma de um substitutivo. (Com informações Agência Câmara Notícias)