Promotor termina nesta terça-feira análise do caso que foi visto por milhares de pessoas na internet e gerou revolta
O promotor Márcio Almeida, titular da Promotoria de Justiça que atua no 9º Juizado Especial Criminal (Barra da Tijuca), disse que vai concluir nesta terça-feira a análise do caso de Rafael Hermida, que espancou duas cadelas da raça bulldog francês. De acordo com o promotor, sua intenção é propor a pena de prestação de serviço em algum órgão voltado à defesa dos animais. Como antecipou a coluna de Ancelmo Gois, no GLOBO, uma das opções de trabalho seria limpar a latrina do Núcleo de proteção de Animais da Delegacia do Meio Ambiente durante um ano. Outros locais foram mencionados por Almeida, como o Batalhão de Ação com Cães e o Regimento de Polícia Montada (RPMont), da Polícia Militar.
Sem antecedentes criminais, Hermida tem direito a cumprir apenas uma pena alternativa. A audiência está marcada para 23 de março. O presidente da comissão de defesa dos animais da OAB/RJ, Reynaldo Veloso, considerou branda a punição pela violência repetida contra os animais — o empresário teria confessado, em juízo, ter agredido as cachorras outras vezes.
“Defendo que ele seja incriminado judicialmente, pela repetição das agressões, como ele mesmo admitiu em depoimento. Ele deve ser enquadrado no artigo 32 da lei 9.605, que trata de crimes ambientais, inclusive contra animais, com pena de três meses a um ano de reclusão. Não acho que limpar latrina seja a solução. A ideia é educar, não humilhar a pessoa. Temos que transformar o agressor em aliado. Por isso vamos propor um curso de quatro meses, na OAB, sobre ética e respeito pelos animais.”
Se dependesse de Veloso, além de ser o primeiro aluno do curso, Hermida teria uma punição bem mais severa. Ele defende uma ação cível contra o agressor por dano moral coletivo. A sociedade, segundo ele, ficou abalada com as agressões, visualizadas milhares de vezes na internet. Câmeras instaladas pela então noiva de Hermida, a produtora e dona das cadelas Ninna Mandim, flagraram as agressões, e as imagens foram postadas na internet.
Ninna gostou da ideia e disse que já imaginava que Hermida seria punido:
“Boa essa pena. Mas friso que ele terá que ser fiscalizado. Se não houver supervisão, ele não fará isso. Acho bem interessante a proposta do promotor. Só assim para ele não esquecer o que fez nunca mais.”
