Renan Calheiros propõe a Levy independência do Banco Central

Presidente do Senado sugeriu ao ministro da Fazenda que medida seja incluída no ajuste fiscal

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriu na segunda-feira ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que a independência formal do Banco Central seja incluída no ajuste fiscal em meio às negociações sobre o projeto que altera o indexador da dívida dos Estados e municípios.

“Sugeri ao ministro algumas medidas, inclusive a independência formal do Banco Central com mandatos não coincidentes com o mandato do presidente da República”, disse Renan a jornalistas.

A matéria estabelece que o presidente e os diretores do BC tenham um mandato de seis anos com possibilidade de recondução.

A proposta foi feita durante encontro entre Renan e Levy no Senado que tratou do impasse relativo à mudança no indexador das dívidas de Estados e municípios com o Tesouro Nacional.

O Senado poderá votar na terça-feira o projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, que dá prazo de 30 dias para que a União altere o indexador das dívidas de Estados e municípios, conforme prevê legislação aprovada no fim do ano passado.

A proposta começou a tramitar no Congresso depois que a prefeitura do Rio de Janeiro ganhou na Justiça uma liminar garantindo a repactuação do débito.

Mais cedo, Levy havia dito que estava confiante em uma solução para a questão da dívida dos Estados.

“Estou bastante confiante de um encaminhamento positivo, a um entendimento generalizado e da importância de todo mundo contribuir para o ajuste (fiscal)”, disse Levy.

A mudança de indexador foi aprovada no fim do ano passado, mas o governo federal ainda não fez qualquer repactuação de dívida, argumentando que a legislação precisa de regulamentação.

Levy disse na semana passada que a União, em meio a um forte ajuste fiscal, não tem condições de absorver no momento o custo da repactuação, que neste ano chegaria a R$ 3 bilhões.

Renan disse ainda, após encontro com Levy na noite desta segunda-feira, que não há acordo sobre a questão.

“Se houver acordo com os líderes, se derruba (a urgência do projeto). Por enquanto não há acordo.”

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que participou do encontro entre Renan e Levy, disse que o ministro chegou a apresentar um esboço de acordo durante a reunião e que essa proposta pode ser apresentada oficialmente na terça-feira durante audiência do titular da Fazenda na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.

“Sobre o indexador (da dívida dos Estados e municípios), Levy está construindo individualmente entre o governo (federal) e a prefeitura do Rio de Janeiro um acordo que levaria ao pagamento da parcela cheia até o fim do ano, e ao fim do ano haveria uma devolução por parte do governo federal”, explicou Jucá.

Segundo ele, um acerto sobre isso pode abranger outros entes da Federação.