Ministro Augusto Nardes vai propor novo prazo na sessão desta tarde
O TCU (Tribunal de Contas da União) deverá dar entre 8 e 10 dias para que a presidente Dilma Rousseff apresente novos esclarecimentos sobre as contas do governo federal de 2014, referente a irregularidades apontadas pela corte, entre elas, as chamadas “pedaladas fiscais”. O novo prazo será apresentado pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo, na sessão que o TCU realiza na tarde desta quarta-feira (12).
Nardes vai propor que a corte aceite o pedido feito pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovado nesta terça (11) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, para que a presidente forneça informações adicionais. Inicialmente, a previsão era de que o plenário do TCU julgaria o caso ainda este mês, mas caso os outros ministros acompanhem a posição de Nardes, a análise deve ficar para setembro.
O presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, confirmou nesta quarta que a corte recebeu o pedido dos senadores. Segundo Cedraz, o requerimento foi encaminhado ao relator do processo das contas de Dilma.
Segundo o Blog do Camarotti, ministros do TCU devem se reunir na tarde desta quarta-feira para analisar o cronograma do julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff.
Ainda de acordo com o colunista do G1, o eventual adiamento daria à presidente da República mais fôlego para ela rearticular sua base de apoio no Congresso Nacional. Para o Palácio do Planalto, informa Camarotti, “o pior cenário é a votação imediata das contas de 2014, o que deixaria Dilma refém do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)”.
‘Novos fatos’
Na proposta apresentada à comissão de Meio Ambiente, Alencar alegou que teriam surgido “novos fatos” apontados pelo Ministério Público junto ao TCU que deveriam ser esclarecidos pelo Executivo federal.
Os supostos fatos novos destacados pelo senador do PSD seriam decretos editados pela presidente da República, no ano passado, que abriram créditos suplementares, sem autorização prévia do Congresso Nacional.
Na avaliação de Otto Alencar, essas decisões do governo exigiriam a abertura de um novo prazo para Dilma se manifestar sobre o motivo de ter editado os decretos. Apesar de o requerimento tratar as supostas irregularidades como novidade no processo, o Ministério Público já havia abordado o assunto no processo que analisa as “pedaladas fiscais”.
