Novo ministro diz que regulação da mídia é necessária e defende diálogo

Segundo Figueiredo, a regulação da comunicação é necessária

O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, foi cauteloso hoje (5) ao comentar o tema de regulação da mídia, defendido por seu antecessor, Ricardo Berzoini. Segundo Figueiredo, a regulação da comunicação é necessária, mas haverá diálogo com todos os atores envolvidos. Figueiredo falou sobre o assunto após ser empossado, com outros ministros, no Palácio do Planalto.

“Não vamos tomar nenhuma posição que reflita qualquer tipo de ingerência sobre a liberdade de imprensa. Precisamos não regular a mídia, mas de uma regulação que possibilite a atualização da legislação, o que é indispensável. A nossa Lei Geral de Telecomunicações é de 1997, tem quase 20 anos. Precisamos fazer um processo de regulamentação para aperfeiçoar a legislação”, afirmou o ministro.

Ex-líder do PDT na Câmara dos Deputados, Figueiredo reconheceu que, por causa do ajuste fiscal, haverá dificuldades para implementar algumas ações no setor. “Estou assumindo o ministério sabendo que os recursos são escassos. Vamos buscar parcerias”. Segundo o ministro, as ações mais imediatas serão a migração das rádios de AM para FM e do sinal analógico para o digital de televisão. “Já houve uma adesão de 78% [de rádios] e já houve uma discussão da tarifa a ser cobrada pela outorga”, lembrou o ministro. A ideia é finalizar o debate sobre a tarifa no decorrer deste ano, acrescentou.

No caso da TV digital, Figueiredo confirmou que Brasília será a primeira grande cidade a concluir a migração para o sistema. O fim do sinal analógico na capital federal está previsto para abril de 2016. “Em novembro, teremos o piloto sendo instalado na cidade de Rio Verde, em Goiás, em que todos os sinais analógicos serão desligados. O cronograma para encerrar totalmente o sinal analógico é 2019.”