Hospital é condenado por operar olho errado de mulher no RS

Além dos danos morais, paciente pediu reparação material pelo tempo em que ficou afastada do trabalho

Um Hospital de Porto Alegre foi condenado a pagar R$ 20 mil como indenização a uma mulher que teve uma córnea transplantada para o olho errado pela equipe médica. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região na semana passada, mas foi divulgada apenas recentemente.

A mulher é portadora de uma doença chamada ceratocone, uma distrofia contínua e progressiva que ocorre na córnea. Ela tratou ambos os olhos e obteve sucesso no tratamento feito no olho direito. Para o lado esquerdo foi recomendado o transplante.

Além dos danos morais, a paciente pediu na ação a reparação material pelo tempo em que ficou afastada do trabalho.

No primeiro julgamento, o hospital foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, mas a Justiça negou os danos materiais alegando que a paciente tinha sido beneficiada pelos atestados médicos como justificativa para não trabalhar. No entanto, tanto ela quanto o hospital recorreram da decisão.

O hospital alegou que, apesar do erro, o resultado foi benéfico para a paciente, já ela pediu aumento do valor da indenização.

O relator do recurso, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal negou o recurso do hospital e aumentou o valor a ser pago à paciente porque entendeu que ela sofreu desconforto, apreensão e abalo psicológico com o que aconteceu.

“Ainda, o fato de ter sido operado o olho que apresentava melhor visão, problemas de ordem social e psicológica foram gerados na autora, ou seja, teve de suspender a faculdade e teve dificuldades no trabalho por prazo maior do que o esperado. Tudo isso poderia ter sido minimizado se a cirurgia tivesse sido realizada na forma programada, ou seja, somente no olho esquerdo”, disse o magistrado em um trecho de seu voto.