Dilma diz lastimar alta na conta de luz e afirma que tarifa deve começar a cair

Valor extra da ‘bandeira vermelha’ pode cair de 15% a 20%, afirmou

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (11) “lastimar” o aumento nas contas de luz desde o ano passado. Segundo a presidente, o aumento nas tarifas é justificado pela falta de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas, o que obrigou as distribuidoras de energia a recorrerem às usinas térmicas, que produzem energia mais cara.

Dilma participou na manhã desta terça do anúncio do Programa de Investimento em Energia Elétrica, no Palácio do Planalto. O pacote de medidas com foco no setor de energia para os próximos três anos soma investimentos em torno de R$ 186 bilhões.

Ao final da cerimônia, em conversa com jornalistas, ela voltou ao tema. “Se nós não tivéssemos construído termelétricas, nós teríamos tido um brutal racionamento e não tivemos racionamento porque quando faltou água a gente ligou as térmicas e, quando melhorou, a gente desligou. […] E todo mundo sabe de uma coisa: entre faltar energia e ter energia, é melhor pagar um pouco mais para ter energia, porque o preço da falta de energia é imenso”, declarou.

Apesar de ressaltar as dificuldades no setor elétrico, Dilma afirmou que o país está em uma situação “bem melhor” e que o “encarecimento” do fornecimento de energia “começa a ser, progressivamente, revertido”.

De acordo com a presidente Dilma, a situação atual dos reservatórios deve permitir uma redução entre 15% e 20% nos valores extras cobrados na conta de luz dentro da bandeira vermelha. O sistema de bandeiras tarifárias está em vigor desde o início do ano e sinaliza aos consumidores o real custo de produção da energia no país.

“Estamos numa situação bem melhor e esse encarecimento do fornecimento de luz começa a ser progressivamente revertido. No sábado passado, o ministro [Eduardo Braga, de Minas e Energia] me informou que começamos a desligar as termelétricas. O que é possível graças ao aumento das chuvas, enchimento de reservatórios. Isso vai permitir uma redução no custo da bandeira vermelha”, afirmou a presidente.

“Nós acreditamos que com a regularização dos sistema hidrológico no Brasil nós teremos mais e melhores notícias a dar nesse sentido [conta de luz]”, complementou.

Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Se vermelha – a que vigora desde janeiro –, a taxa sobe para R$ 5,50 para cada 100 kWh.

Segundo o ministro de Minas e Energia, na prática, a bandeira vermelha deverá ter um novo valor a partir de setembro. Só então os consumidores poderão ver alguma diferença no total pago pelo consumo de energia. O governo afirma, no entanto, que ainda não é possível avaliar de quanto deverá ser a redução na conta de luz.

O novo valor para a bandeira vermelha ainda será analisado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Uma audiência pública será aberta nos próximos para discutir o assunto.

Segundo o ministro, ainda não é possível dizer se haverá uma transição para a bandeira amarela nos próximos meses, já que o país passa no momento pelo chamado “período seco”, com menor volume de chuvas.

Redução nas contas em 2013

Em janeiro de 2013, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, a presidente Dilma a redução na tarifa de energia elétrica por meio de uma lei para baratear as contas de luz em até 20%.

Para conseguir essa redução, o governo baixou ou extinguiu encargos sobre a tarifa – entre elas a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) –, e renovou contratos de concessão de geração e transmissão de energia pagando menos pelo serviço.

Apesar da redução, a falta de chuvas desde o final daquele ano fez com que o plano fosse reduzido. Em 2014, a alta média nas contas foi de 17,3%, segundo o IBGE.

Em 2015, a ANEEL vem autorizando seguidos reajustes devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país e o uso mais intenso de termelétricas (usinas que geram eletricidade pela queima de combustíveis como óleo e gás).

O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar suas contas também contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que contribuiu para alivias as altas nas tarifas.

Economia

Como tem feito em discursos durante eventos dos quais participa, a presidente voltou a dizer que o Brasil enfrenta dificuldades na economia, que o ano é de “travessia” e que o governo tem adotado medidas que visam à retomada do crescimento econômico.

No discurso desta terça, a presidente afirmou que ela e os ministros do governo trabalham “sem descanso” para que o Brasil ultrapasse o atual período de “dificuldades e ajustes”. Dilma declarou ainda que o atual cenário é “temporário” e que os investimentos em energia elétrica anunciados beneficiarão a economia.

“Eu considero que os R$ 195 bilhões são algo muito importante a ser destacado porque são o impulso que vamos dar no horizonte do meu governo. […] Esses R$ 195 bilhões se tornam uma alavanca de crescimento da infraestrutura no Brasil e se tornam um fator também de sustentação dos investimentos, portando, um benefício no sentido da retomada do crescimento econômico”, completou.