Brasil

Dias após anúncio de homenagem, Bolsonaro terá de pagar R$150 mil por homofobia

Indenização por danos morais deve ser paga ao FDDD; ainda cabe recurso

Gerciane Alves Publicado em 14/04/2015, às 13h01

None
jair-bolsonaro.jpg

Indenização por danos morais deve ser paga ao FDDD; ainda cabe recurso

Alguns dias após ser anunciada a homenagem ao deputado federal Jair Bolsonaro pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, o parlamentar é condenado por mais uma de suas declarações homofóbicas. Desta vez Bolsonaro terá de pagar ao FDDD (Fundo de Defesa dos Direitos Difusos), criado pelo Ministério da Justiça, uma indenização de R$ 150 mil por declarações contra os homossexuais feitas no programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011.

Bolsonaro disse, durante o programa, que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. “Então, não corro esse risco”. A decisão é da juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, no Rio. A sentença ainda cabe recurso.

Em outro momento, no qual respondeu a perguntas de espectadores, Bolsonaro disse que não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes” e porque acredita em Deus e na preservação da família.

A juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, condenou o parlamentar, com base em uma ação civil pública ajuizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização. O dinheiro será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça.

Segundo a magistrada, o deputado não pode deliberadamente “agredir e humilhar”, ignorando os princípios da igualdade e isonomia. A juíza considera que Bolsonaro infringiu o artigo 187 do Código Civil, ao abusar de seu direito de liberdade de expressão para cometer um ilícito civil.

A Justiça informou ainda que Bolsonaro alegou ter imunidade parlamentar, mas a defesa não foi aceita porque o deputado falou como “cidadão” e não como “parlamentar”. Ainda cabe recurso à decisão. A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do deputado em Brasília, que informou que ele deve se pronunciar ainda hoje.

Homenagem da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul concederá a medalha Tiradentes, uma homenagem a pessoas que prestam serviços relevantes à população e a Polícia Militar do Estado, a 31 pessoas públicas. Entre elas, o capitão da reserva do Exército Brasileiro e deputado federal do Rio de Janeiro Jair Bolsonaro. A lista foi divulgada na última sexta-feira (10) no Diário Oficial do Estado.

Nesta segunda-feira a Rede Apolo (Rede de Homens Gays e Bissexuais de Mato Grosso do Sul) protocolou na Assembleia Legislativa, moção de repúdio à condecoração de Bolsonaro. Na moção, a Rede frisa que “é de conhecimento notório que Bolsonaro defende pautas extremamente discriminatórias contras as mulheres, negros, indígenas, LGBT, crianças e adolescentes, vítimas de tortura, além do que defende a volta da ditadura militar e práticas de torturas como legítimas”.

Jornal Midiamax