Proposta aumenta para até oito anos de reclusão a pena do crime de “ultraje a culto”
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira (11) que colocará para votar um requerimento de urgência do projeto de lei que torna a “cristofobia” crime hediondo. De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o texto aumenta a pena de ultraje a culto para até oito anos de prisão.
O requerimento de urgência foi protocolado ontem por Rogério Rosso, com a assinatura de diferentes líderes partidários. “Se tiver a urgência dos líderes, eu ponho para votar”, disse Eduardo Cunha em entrevista a jornalistas. O regime de urgência acelera a tramitação da proposta na Câmara.
O projeto foi apresentado depois que a modelo transexual Viviany Beleboni desfilou seminua em uma cruz, em referência a Jesus Cristo, durante a Parada Gay de São Paulo. Uma placa acima de sua cabeça carregava a frase “basta de homofobia com GLBT”.
A manifestação gerou a reação das bancadas evangélica e católica, que protestaram ontem no plenário da Câmara exigindo “respeito”. Carregando cartazes com cenas de atos obscenos fotografados em manifestações com uso de símbolos religiosos, os parlamentares rezaram o Pai-Nosso em meio à votação da reforma política.
Cunha disse que não pode proibir a manifestação dos deputados. “Não posso impedir a manifestação de parlamentar. Como não pude calar bater panela, jogar nota (falsa de dinheiro)”, disse.
Evangélico, Rogério Rosso quer aumentar a pena de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo” para quatro a oito anos de prisão, além de multa. Atualmente, o Código Penal prevê um mês a um ano de detenção, além de multa. Se o crime for classificado como hediondo, o autor não poderá ser liberado mediante fiança.
