Cortes no orçamento atrasa obras, reconhece Ministério dos Transportes

Contingenciamento de quase 40%

O contingenciamento de quase 40% no orçamento do Ministério dos Transportes tem acarretado atrasos em obras de infraestrutura consideradas estratégicas. O problema foi apontado durante debate na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

Foi um ano duro para os transportes. Nós vínhamos em um ritmo de execução de obras de mais ou menos [R$] 12 bilhões ao ano nos últimos cinco anos. Neste ano, nós tivemos um contingenciamento de 40%. Tivemos 9 bilhões para executar.

A crise econômica e as restrições orçamentárias, apontou ela, retardaram a conclusão de obras que integram o Plano Nacional de Logística de Transportes como a Ferrovia Norte-Sul.

O Trecho Ouro Verde (GO) – Estrela d’Oeste (SP), por exemplo, deveria ser entregue em dezembro deste ano, mas só será concluído em fevereiro de 2017.

Por falta de repasses federais, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, responsável pelo empreendimento, atrasou o pagamento a empresas que, por sua vez, demitiram empregados e paralisaram obras.

Hoje, segundo a Valec, existem cerca de 1,2 mil pessoas trabalhando nas obras da Ferrovia Norte-Sul. Há um ano, eram mais de 4 mil funcionários. Na Ferrovia de Integração Oeste – Leste (FIOL), outra obra tocada pela Valec, também são apenas 1,2 mil pessoas trabalhando, contra mais de 6 mil no ano passado.

Se os fluxos de recursos forem repassados para a Valec na forma como está previsto no orçamento, nós devemos entrar em uma situação positiva entre março e abril do ano que vem, o que nos permitirá conversar com as empresas no sentido de retomar as obras em seu curso normal – avaliou o diretor da Valec, Mário Mondolfo.

Rodovias

O contingenciamento de verbas federais também está comprometendo a expansão da malha rodoviária. Mas, segundo Natália Marcassa de Souza, parte do problema foi atenuado por investimentos privados. De acordo com o Ministério dos transportes, 269 quilômetros de rodovias foram duplicadas por empresas concessionárias.

Além da execução de 9 bilhões em 2015, tem também, via concessões, cerca de 5 bilhões. Então, tem uma certa compensação – afirmou.

Fiscalização

Se algumas obras estão paradas por falta de dinheiro, outras podem ser paralisadas por indícios de irregularidades como superfaturamento, sobrepreço e projetos básico e executivo ineficientes.

Três obras com suspeitas de irregularidades estão em São Paulo, conforme aponta o Tribunal de Contas da União: a construção do BRT Itaim Paulista–São Mateus; o trecho 1 e o trecho 3 do Corredor de Ônibus Radial Leste.

Um caminho para evitar esse tipo de problema é aumentar a fiscalização na fase do edital licitatório.

O tribunal quer aumentar a fiscalização em editais e continuar a fiscalização nos órgãos que têm gestão de obras para assim entregar as obras à população – disse o coordenador-geral de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), Arsenio José da Costa Dantas.

Licenciamento ambiental

Além das restrições orçamentárias, outro problema que tem travado obras de infraestrutura é a burocracia na emissão de licenças ambientais. A opinião é do diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira:

O Dnit está elaborando uma proposta para apresentar ao Ibama e ao Ministério do Meio Ambiente para facilitar esses estudos e diminuir a burocracia que a gente tem em relação à parte ambiental – anunciou.

Relatório

As conclusões da audiência pública servirão de base para o senador Wellington Fagundes (PR-MT) elaborar relatório sobre o Plano Nacional de Logística de Transportes, política pública escolhida pela Comissão de Infraestrutura para ser avaliada neste ano.

Nosso objetivo é ter um quadro das dificuldades enfrentadas na implantação dos projetos. O cidadão paga o imposto e quer ver seu recurso bem aplicado – disse o senador.