Cardozo: Dilma não será investigada porque “não há fatos”

Ministro saiu em defesa da presidente Dilma

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse neste sábado (7) que a presidente Dilma Rousseff (PT) não será investigada porque “não há fatos, não há indícios” que a envolvem no esquema de corrupção na Petrobras. Dilma não está na lista da Lava Jato, definida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e aceita pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cardozo convocou entrevista coletiva para sair em defesa da presidente, dizendo que a petição de Zavascki não foi interpretada corretamente por alguns veículos da imprensa.

De acordo com Cardozo, alguns jornais afirmaram que a presidente só não seria investigada por conta do dispositivo da Constituição. O ministro, então, fez questão de ler trechos da petição do STF: “(…) a rigor, nada há a arquivar em relação à presidente da República. Aliás, ainda que assim não fosse, é certo que, nos termos da Constituição Federal, ‘o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos aos exercícios de suas funções”, diz a petição de Zavascki.

Para Cardozo, a menção à Constituição era apenas um “reforço jurídico a uma argumentação”.  “Mesmo que não houvesse esse artigo na Constituição, não há indício para abrir nenhuma investigação. Me parece clara a conclusão do ministro Teori”, disse. “Houve deturpação daquilo que consta”, continuou.

Interferência do Planalto
Cardozo também reafirmou que o Planalto não interferiu de forma alguma nas decisões do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foram acatadas pelo ministro Zavascki.