Câmara aprova projeto sobre diversidade biológica; destaques ficam para amanhã

A votação ocorreu em função de acordo firmado pelo presidente da Câmara

O plenário da Câmara aprovou há pouco, em votação simbólica, o substitutivo apresentado pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) ao projeto de lei do Executivo que estabelece novas regras para pesquisa com patrimônio genético de plantas e animais nativos e para uso dos conhecimentos indígenas (biodiversidade brasileira). A votação ocorreu em função de acordo firmado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com as lideranças partidárias. A votação dos destaques ficou para amanhã (10).

O texto original do governo mudava regras para pesquisa industrial e mantinha a agricultura e a pecuária sob regras de 2001. No entanto, o relator apresentou parecer incluindo regras para pesquisa agropecuária com sementes e melhoramento de raças. Essa é a maior diferença do texto do relator com o projeto do governo. Alceu Moreira incluiu no substitutivo, que foi aprovado pelo plenário, a isenção de royalties para pesquisa e desenvolvimento com soja, arroz, cana e outras commodities, que era uma das principais reivindicações da bancada ruralista.

 Alguns partidos como o PT, o PCdoB e PSOL encaminharam contra a aprovação do substitutivo do deputado Alceu Moreira. PV, PSOL e outras legendas também tentaram adiar a votação com o argumento de que era necessário mais tempo para discutir a matéria. No entanto, Eduardo Cunha colocou o projeto em votação e aprovou a proposta deixando para amanhã até as 14h a apresentação dos destaques que visam a alterar o texto aprovado na noite de hoje (9). Ao projeto foram apresentadas 220 emendas.