Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que autoriza PMs a acumular cargos
O texto precisa ainda passar por outra votação
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O texto precisa ainda passar por outra votação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) por 442 votos, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, que permite a policiais e bombeiros militares acumular cargos de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico quando houver compatibilidade de horários.
Com apenas uma abstenção, a PEC autoriza aos militares dos estados e Distrito Federal o acúmulo de função nas áreas de educação e saúde. Atualmente, esses profissionais passam para a reserva quando assumem permanentemente cargos públicos civis. Em caso de cargo temporário, a função pode ser acumulada por até dois anos.
O texto precisa ainda passar por outra votação na Câmara, antes de seguir para o Senado.
Notícias mais lidas agora
- Chuva chega forte e alaga ruas da região norte de Campo Grande
- Há 13 anos, casa no bairro Santo Antônio é decorada por Elizabeth com enfeites únicos de Natal
- Pais são presos após bebê de 2 meses ser queimado com cigarro e agredido em MS
- VÍDEO: Moradores denunciam mulher por racismo e homofobia em condomínio: ‘viadinho’
Últimas Notícias
Guia Lopes da Laguna já gasta R$ 3,5 milhões em pavimentação e drenagem em uma das principais vias da cidade
A empresa Rainha Construtora LTDA é responsável pelo contrato em Guia Lopes da Laguna
“Cidade preconceituosa” diz criadora de conteúdo adulto que morou em Deodápolis
A criadora de conteúdo chamada Naiara é nascida em Dourados, mas morou no município de Deodápolis
Pela primeira vez, eclosão de ovos de arara-azul em vida livre é captado por armadilhas fotográficas
O registro foi feito em ninhos artificiais no Pantanal
Justiça pede devolução de R$ 92 mil e reprova contas da prefeita eleita em Eldorado
Parecer técnico pediu a reprovação das contas da prefeita eleita
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.