Câmara aprova em 2º turno vaga de mulher na Mesa Diretora

PEC segue para análise no Senado Federal antes de ir a promulgação

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, proposta de emenda à Constituição (PEC 590/2006) que determina que a Mesa Diretora da Casa e do Senado, bem como cada comissão nas duas casas, tenham ao menos um representante de cada sexo. Na prática, a matéria, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), busca aumentar a representatividade das mulheres no Legislativo.

A texto é de 2006 e foi aprovado por 441 votos a favor, 5 contra e 2 abstenções. A matéria segue para análise do Senado, antes de ir a sanção. Hoje a Constituição faz referência somente à proporcionalidade da representação no Legislativo dos partidos, exigindo que haja “representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa” tanto na Mesa Diretora quanto nas comissões.

Ao justificar sua proposta, em 2006, a deputada Luiza Erundina informou que, naquela época, nenhuma mulher jamais havia ocupado cargo em Mesa Diretora do Congresso Nacional.

“Considerando que as mulheres são mais de 50% da sociedade e dos eleitores brasileiros e que se quisermos acompanhar a tendência mundial de redução da desigualdade de gênero, rincipalmente em termo de participação políticaprecisamos reverter esse quadro de discriminação”, explica a parlamentar.

Atualmente, a Mesa Diretora da Câmara tem a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) na 3ª Secretaria. Já a deputada Luiza Erundina ocupa a 3ª suplência.