Aumentos de tributos facilitarão retomada do crescimento, diz ministro

Para o ministro, o equilíbrio fiscal é importante para a recuperação da economia brasileira

Os aumentos de tributos anunciados hoje (19) pelo governo ajudarão a reequilibrar a economia e facilitarão a retomada do crescimento, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na avaliação do ministro, o reforço de R$ 20,63 bilhões na arrecadação, proporcionado pelos reajustes de tributos, contribuirão, de forma importante, para o aumento da poupança pública e fortalecimento da política fiscal.

“Estamos tomando uma sequência de ações para reequilibrar as contas públicas com o objetivo de aumentar a confiança, o entendimento dos agentes econômicos, de modo que possamos ver a retomada da economia em novas condições”, declarou o ministro.

A cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de cosméticos sobre os atacadistas, ressaltou o ministro, aumentará a transparência do mercado do produto. “A equiparação dos atacadistas aos industriais faz com que a tributação seja mais homogênea ao longo da cadeia de distribuição. Dá mais transparência a preços e transferências, organizando melhor o setor”, comentou.

Da mesma forma, o aumento da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os produtos importados, destacou Levy, diminuirá distorções provocadas pela decisão judicial que, há dois anos, excluiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo das mercadorias do exterior. “A consequência é que hoje o valor final do PIS/Cofins do produto doméstico é maior que o do produto importado. Por isso, a medida não prejudica a produção doméstica”, disse.

Em relação ao reajuste do PIS/Cofins e do retorno da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, o ministro lembrou que o aumento, de R$ 0,22 por litro da gasolina e de R$ 0,15 por litro do diesel, é menor que a alíquota da Cide no passado. “No início dos anos 2000, a alíquota da Cide sobre a gasolina era R$ 0,28”, alegou.

Sobre a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito a pessoas físicas, Levy disse que a medida poderá ter impacto positivo no crédito, no médio e no longo prazo, por causa da retomada da confiança na economia. “Nas últimas semanas, os juros mais longos tiveram relativa redução. O principal efeito do conjunto das medidas tributárias é aumentar a confiança e a disposição de as pessoas investirem no Brasil. Isso se reflete na queda da curva de juros de longo prazo”, acrescentou.

O ministro evitou comentar a posição do governo sobre o aumento de 6,5% na tabela do Imposto de Renda, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Hoje, acaba o prazo para a presidenta Dilma Rousseff sancionar ou vetar o aumento. Alegando que a definição cabe apenas à presidenta, Levy disse que a proposta original do governo era de reajuste de 4,5%.